O contrato de estágio, mais conhecido como TCE, ou Termo de Compromisso de estágio, para ter validade, tem que ser assinado pelas três partes: estudante, empresa (ou unidade concedente) e a instituição de ensino. Os dois primeiros, ok, mas quando chega na Instituição de ensino, aí começa a novela. Quem já passou por isso, sabe como é.

Mas por que?

Geralmente a instituição de ensino é a ultima a assinar e isso tem um motivo, ela vai analisar principalmente o que está descrito no plano de atividades, fazer cara crachá e se perguntar se o que o estudante está aprendendo na prática (estágio) é concomitante com o ensino teórico que está em curso na faculdade, sabendo disso, a PYXO sempre orienta para que o TCE não retorne.

O horário do estágio é outro ítem que a Instituição de ensino vai direto, quer entender se não há conflito e se não vai prejudicar o estudante. Se for falar de estágio obrigatório, então esse ítem tem ainda mais relevância, para o cálculo de horas estagiadas.

Por último e não menos importante, a Instituição de ensino quer saber se o setor da empresa, tem correlação com o mercado para qual o estudante está se preparando.

Outras informações são conferidas, mas na essência, ao se atentar a esses pontos, seu TCE não vai retornar para correções, pode apostar.

Assinatura eletrônica ou documento físico?

A pandemia deu uma bela acelerada no processo aceitação de assinatura eletrônica pelas faculdades, algumas já assinam na própria certificadora da PYXO, as que não assinam, aceitam o PDF com as assinaturas eletrônicas da PYXO, do estudante e da empresa para depois assinar com sua própria certificadora, sem dificuldades, na verdade até preferem.

Só o que não precisa é ficar mais assinando 4 vias do documento físico e fazer ele transitar pelas partes, isso é retrogrado como a máquina de escrever e deixa qualquer estudante desestimulado.  Em outro momento aprofundaremos sobre o assunto. O fato é que 100% dos TCEs da PYXO estão assinados por todas as partes e como é bom afirmar isso!!!

Agora vamos falar de prazos, o correto é que o TCE seja assinado pela PYXO (caso opte por um agente de integração), estudante e empresa com ao menos uma semana antes da data de início, assim a Instituição de ensino tem uma semaninha para deferir (ou não), mas sabemos que isso não acontece, então não é difícil de encontrar empresas querendo formalizar o estágio já com o estudante estagiando há alguns dias. Pecado! Mas, dependendo da instituição de ensino, algumas exceções assinam com até 30 dias de retroatividade. A dica é: planejamento é vida!

Ter o TCE assinado por todos, mais do que evitar percalços trabalhistas, é um ato de respeito a governança da empresa e mais ainda, ao estudante. Muitas instituições burocratizam (e muito) o processo, colocam sistemas, dão prazos inexequíveis, ficam indisponíveis para fazer convenio entre outros, mas sempre há um motivo e um protocolo que se seguido, funciona.

Por falar em convênio com a instituição de ensino, esse será um assunto para uma próxima oportunidade. O que não falta é assunto. Até lá