O Termo de Compromisso de Estágio, famoso TCE é um acordo entre três partes, celebrado entre o estudante, a empresa e a instituição de ensino, prevendo as condições de adequação do estágio à proposta pedagógica do curso em que o estudante está matriculado.
O agente de integração.
Tá, até aqui tudo bem, mas e onde entra o agente de integração?
Entramos como uma 4ª parte do acordo, a Pyxo inclusive, assina o TCE e a razão de existirmos são várias.
Começando sobre o convênio com as instituições de ensino, se já temos essa relação com as faculdades, a empresa não precisa ter, na prática, se você empresa tem 2, 3 ou mais estagiários, não precisa fazer convênio com cada instituição de ensino, as exigências de cada uma serão absorvidas pelo agente de integração, como por exemplo, a avaliação periódica do aluno, eventuais aditivos, como alteração de valor de bolsa auxílio, de benefícios e até a prorrogação de um contrato. A Pyxo cria rotinas de acordo com cada exigência para que não prejudique a proposta pedagógica de cada curso.
A lei do estágio (11.788/08) também exige que o estagiário esteja coberto por um seguro, quando falamos em estágio não obrigatório, o agente de integração se torna responsável por essa inclusão.
Diferentemente do entendimento de muitas empresas, o estágio não é mão de obra barata, assim também como não é uma forma de evitar os passivos trabalhistas, mas sim, um ensino prático em concomitância com o ensino teórico, então deve haver um acompanhamento, tanto para benefício do estudante, quanto para benefício da empresa, ok, mas quem faz isso? O agente de integração, não todos, mas a Pyxo faz, com inclusão de rotinas automáticas, justamente para avaliar e cobrar atestado de matrícula e outros documentos. Já pensou se seu estagiário deixa de fazer faculdade, não informa a empresa e se mantêm no estágio? Pois é, pode acontecer, ele estará ilegal e pode ter fiscalização acontecendo. Vale repensar sobre ter um agente de integração, né?
Mais um pouco do termo de compromisso de estágio
Agora voltando um pouco para o TCE, eis algumas informações que devem constar nesse documento:
- dados de identificação das partes, inclusive cargo e função do supervisor do estágio da empresa;
- as responsabilidades de cada uma das partes;
- objetivo do estágio;
- definição da área do estágio;
- plano de atividades;
- vigência do Termo;
- motivos de rescisão;
Contratar um estagiário, ainda com todas essas especificidades, pode parecer complexo à primeira vista e deve ser muito bem acompanhando pelo RH ou a área financeira das empresas, por isso a Pyxo como agente de integração existe, nossa plataforma pode dar mais eficiência às áreas responsáveis.
A assinatura eletrônica
Agora imagina tudo isso e a necessidade do TCE e o plano de atividades ter que transitar pelas 3 partes? Fácil, a Pyxo usa assinatura eletrônica, por meio da plataforma D4sign, para levar a documentação a todos, acontece que nem todas instituições de ensino, que são as últimas a assinarem, aceitam assinar via plataforma, nesse caso, elas aceitam as vias físicas (ainda que assinada de forma eletrônica pela empresa, pelo estudante e pela Pyxo), para assinatura manual e acreditem, algumas digitalizam e assinam em suas respectivas certificadoras. Retrogrado né? Mas tem melhorado, cada vez mais, mais instituições de ensino assinam na mesma plataforma.
Esperamos que ao tentar compreender todo o processo de contratação de estágio você não fique desestimulado, e se por um acaso isso acontecer, não desanima, contate um agente de integração, conte com a Pyxo.
